Que documentos acompanham a entrega de um cão?
Habitualmente o passaporte de animal de companhia ou o boletim de vacinas e – em cães de raça – os documentos do clube de criadores. O contrato tem caixas de seleção para o passaporte, as vacinas e a desparasitação, além de um campo livre para outros documentos.
Como funciona a garantia na venda de um animal?
Juridicamente, a venda de um animal é, em geral, tratada como a venda de um bem. Entre particulares, a garantia pode ser amplamente excluída – como neste modelo. A exclusão não cobre, porém, doenças ocultadas de má-fé: o que for conhecido deve constar honestamente do campo de saúde.
Porque deve o número do microchip constar do contrato?
O número do transponder identifica o cão de forma inequívoca e é usado também no registo oficial e no passaporte do animal. Assim fica documentado, sem margem para dúvidas, qual o animal entregue.
O que devo tratar depois da compra?
Atualize o registo do microchip para o seu nome, verifique as regras locais de registo e licenciamento do cão e pondere um seguro de responsabilidade civil – em alguns locais é obrigatório.